Pensar no que acontecerá com o seu patrimônio após a sua morte nunca é uma tarefa agradável, entretanto, um bom planejamento sucessório poderá economizar tempo, dinheiro e algumas burocracias durante…
Muito se fala sobre planejamento sucessório e como um bom planejamento pode economizar tempo e dinheiro dos herdeiros. É verdade, mas o bom planejamento leva em consideração variáveis diversas, não…
Ao se firmar um contrato, a pretensão sempre será que este seja cumprido. No caso de contratos de compra e venda de imóvel, o principal objetivo será a aquisição do…
Nas últimas décadas viu-se um crescimento na abertura de novas empresas no Brasil, sendo que, segundo dados do mapa das empresas do Ministério de Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, o…
O Supremo Tribunal Federal, por meio de decisão proferida pelo Ministro Dias Toffoli, determinou a suspensão, em todo o território nacional, das execuções trabalhistas que envolvem discussão acerca possibilidade de…
No mês de agosto foi publicada a Lei 14.611/23 que dispõe acerca da igualdade salarial e de critérios remuneratórios entre mulheres e homens, assim como altera a Consolidação das Leis…
A relação entre os seres humanos e outros animais é complexa e instintiva, ao longo da evolução os humanos passaram a criar os animais para garantir sua subsistência e posteriormente…
Como se sabe, a Constituição da República permite a desapropriação da propriedade privada em razão de interesse público e social ou ainda em razão de perigo público (art. 5º, XXIV,…
A desconsideração da personalidade jurídica é um mecanismo legal que permite que os tribunais ignorem a separação entre a pessoa jurídica (empresa) e os seus sócios ou acionistas em determinadas…
De forma simplória, a fraude à execução pode ser considerada como um ato do devedor de alienar ou onerar bens para evitar ou burlar o pagamento de uma dívida cobrada…