Skip to content
Simonetti e Paiva Advogados
  • O Escritório
  • Equipe
  • Especialidades
  • Empresarial
  • Penal
  • Improbidade
  • Publicações
  • Contato
Menu Fechar
  • O Escritório
  • Equipe
  • Especialidades
  • Empresarial
  • Penal
  • Improbidade
  • Publicações
  • Contato
Leia mais sobre o artigo Rescisão Unilateral do Contrato Administrativo: os Limites do Poder do Estado

Rescisão Unilateral do Contrato Administrativo: os Limites do Poder do Estado

Entre as características que distinguem o contrato administrativo do contrato privado, a possibilidade de a Administração Pública extinguir unilateralmente o vínculo contratual é, sem dúvida, uma das mais sensíveis. Trata-se…

Continuar lendoRescisão Unilateral do Contrato Administrativo: os Limites do Poder do Estado
Leia mais sobre o artigo Contrato de Mútuo: Aspectos essenciais, riscos jurídicos e cláusulas estratégicas

Contrato de Mútuo: Aspectos essenciais, riscos jurídicos e cláusulas estratégicas

O contrato de mútuo, amplamente utilizado nas relações civis e empresariais, encontra previsão nos artigos 586 a 592 do Código Civil, consistindo na entrega de coisas fungíveis, especialmente dinheiro, com…

Continuar lendoContrato de Mútuo: Aspectos essenciais, riscos jurídicos e cláusulas estratégicas

Especialidades

  • Ambiental
  • Civil
  • Contencioso Cível
  • Contratos
  • Empresarial
  • Imobiliário
  • Penal
  • Relações de Consumo
  • Societário
  • Sucessório e Patrimonial
  • Trabalhista

Publicações recentes

  • Quando Desistir de Um Negócio Pode Gerar Indenização: a Responsabilidade Civil pela Ruptura Injustificada das Negociações
  • Rescisão Unilateral do Contrato Administrativo: os Limites do Poder do Estado
  • Governança Corporativa em PMEs: Como Práticas Simples Podem Atrair Investidores e Reduzir Riscos
  • Contrato de Mútuo: Aspectos essenciais, riscos jurídicos e cláusulas estratégicas
  • Erros Comuns na Constituição de Sociedades e Como Evitá-los