A relação entre os seres humanos e outros animais é complexa e instintiva, ao longo da evolução os humanos passaram a criar os animais para garantir sua subsistência e posteriormente…
De forma simplória, a fraude à execução pode ser considerada como um ato do devedor de alienar ou onerar bens para evitar ou burlar o pagamento de uma dívida cobrada…
Neste mês de fevereiro, o Supremo Tribunal Federal julgou a Ação Direta de Inconstitucionalidade n.º 5.941. A ação foi proposta pelo Partido dos Trabalhadores – PT – com objetivo de…