Um dos temas mais sensíveis do direito societário brasileiro é a retirada imotivada de sócio em sociedade limitada, hipótese em que o sócio deixa a sociedade sem necessidade de apresentar…
A constituição de uma sociedade empresária é um passo decisivo para o sucesso de qualquer empreendimento. No entanto, é comum que empresários, especialmente no início de suas atividades, cometam erros…
O falecimento de um sócio em uma sociedade limitada é um evento que gera importantes repercussões jurídicas, exigindo atenção tanto dos sócios remanescentes quanto dos herdeiros. O Código Civil brasileiro…
A retirada de um sócio de uma sociedade limitada não é um ato desprovido de consequências jurídicas, especialmente no que diz respeito às obrigações assumidas pela empresa perante terceiros. A…
A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), lei n.º 13.709 de agosto de 2018, estabelece diretrizes sobre a coleta, armazenamento e tratamento de dados pessoais no Brasil. A norma…
Recentemente tivemos a oportunidade de falar, em linhas gerais, sobre planejamento sucessório e algumas de suas ferramentas. Adverte-se, como dito, que o bom planejamento sucessório leva em consideração variáveis diversas,…
É comum pensar que se pode dispor, em vida, dos próprios bens como bem se entender, sem atenção a qualquer regra em particular. Esta linha de pensamento induz muitos a…
Pensar no que acontecerá com o seu patrimônio após a sua morte nunca é uma tarefa agradável, entretanto, um bom planejamento sucessório poderá economizar tempo, dinheiro e algumas burocracias durante…
Ao se firmar um contrato, a pretensão sempre será que este seja cumprido. No caso de contratos de compra e venda de imóvel, o principal objetivo será a aquisição do…
Nas últimas décadas viu-se um crescimento na abertura de novas empresas no Brasil, sendo que, segundo dados do mapa das empresas do Ministério de Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, o…