Falecimento de Sócio em Sociedade Limitada
O falecimento de um sócio em uma sociedade limitada é um evento que gera importantes repercussões jurídicas, exigindo atenção tanto dos sócios remanescentes quanto dos herdeiros. O Código Civil brasileiro…
A Exclusão de sócio no Direito Societário: Fundamentos, Modalidades e Aplicações Práticas
A convivência entre sócios, especialmente em sociedades de menor porte, pressupõe confiança, colaboração e interesses alinhados. No entanto, divergências podem surgir e, em certos casos, comprometer o funcionamento da empresa.…
A Responsabilidade Civil do Sócio Retirante na Sociedade Limitada à Luz do Código Civil Brasileiro
A retirada de um sócio de uma sociedade limitada não é um ato desprovido de consequências jurídicas, especialmente no que diz respeito às obrigações assumidas pela empresa perante terceiros. A…
Diferenças entre o Contrato de Trespasse e o Contrato de Cessão de Quotas
No direito societário, o trespasse e a cessão de quotas são duas modalidades distintas de transferência de direitos em uma sociedade, especialmente nas sociedades limitadas e embora ambos envolvam a…
A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e sua Aplicação em Micro e Pequenas Empresas
A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), lei n.º 13.709 de agosto de 2018, estabelece diretrizes sobre a coleta, armazenamento e tratamento de dados pessoais no Brasil. A norma…
Holding Familiar: entenda o que é e como funciona
Recentemente tivemos a oportunidade de falar, em linhas gerais, sobre planejamento sucessório e algumas de suas ferramentas. Adverte-se, como dito, que o bom planejamento sucessório leva em consideração variáveis diversas,…
A doação de bens no direito sucessório
É comum pensar que se pode dispor, em vida, dos próprios bens como bem se entender, sem atenção a qualquer regra em particular. Esta linha de pensamento induz muitos a…
O Testamento Como um Instrumento para o Planejamento Sucessório
Pensar no que acontecerá com o seu patrimônio após a sua morte nunca é uma tarefa agradável, entretanto, um bom planejamento sucessório poderá economizar tempo, dinheiro e algumas burocracias durante…
Planejamento Sucessório em Linhas Gerais
Muito se fala sobre planejamento sucessório e como um bom planejamento pode economizar tempo e dinheiro dos herdeiros. É verdade, mas o bom planejamento leva em consideração variáveis diversas, não…
O Limite ao Direito de Desistência nos Contratos de Compra e Venda de Imóvel
Ao se firmar um contrato, a pretensão sempre será que este seja cumprido. No caso de contratos de compra e venda de imóvel, o principal objetivo será a aquisição do…