Falecimento de Sócio em Sociedade Limitada
O falecimento de um sócio em uma sociedade limitada é um evento que gera importantes repercussões jurídicas, exigindo atenção tanto dos sócios remanescentes quanto dos herdeiros. O Código Civil brasileiro…
A Exclusão de sócio no Direito Societário: Fundamentos, Modalidades e Aplicações Práticas
A convivência entre sócios, especialmente em sociedades de menor porte, pressupõe confiança, colaboração e interesses alinhados. No entanto, divergências podem surgir e, em certos casos, comprometer o funcionamento da empresa.…
A Responsabilidade Civil do Sócio Retirante na Sociedade Limitada à Luz do Código Civil Brasileiro
A retirada de um sócio de uma sociedade limitada não é um ato desprovido de consequências jurídicas, especialmente no que diz respeito às obrigações assumidas pela empresa perante terceiros. A…
Diferenças entre o Contrato de Trespasse e o Contrato de Cessão de Quotas
No direito societário, o trespasse e a cessão de quotas são duas modalidades distintas de transferência de direitos em uma sociedade, especialmente nas sociedades limitadas e embora ambos envolvam a…
A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e sua Aplicação em Micro e Pequenas Empresas
A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), lei n.º 13.709 de agosto de 2018, estabelece diretrizes sobre a coleta, armazenamento e tratamento de dados pessoais no Brasil. A norma…
O Contrato de Locação BUILT TO SUIT (BTS): Uma Alternativa para o Crescimento de Empresas no Brasil
Nas últimas décadas viu-se um crescimento na abertura de novas empresas no Brasil, sendo que, segundo dados do mapa das empresas do Ministério de Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, o…
As novas responsabilidades do empregador decorrentes da Lei de Igualdade Salarial
Neste mês foi publicada a Lei 14.611/23 que dispõe acerca da igualdade salarial e de critérios remuneratórios entre mulheres e homens, assim como altera a Consolidação das Leis do Trabalho,…
Alteração da Lei de Proteção da Concorrência pela Lei 14.470/2022 e o Ressarcimento em Dobro por Danos Concorrenciais
Prestigiando a proteção à livre concorrência assegurada pela Constituição da República (art. 170, IV) e buscando reparar de forma mais satisfatória danos sofridos por empresas em decorrência de práticas concorrenciais…