O que é COMPLIANCE e qual sua importância para as empresas?
O termo compliance tem origem no verbo inglês to comply, que significa "agir de acordo com uma regra, norma ou ordem". No contexto corporativo, compliance refere-se ao conjunto de práticas…
Falecimento de Sócio em Sociedade Limitada
O falecimento de um sócio em uma sociedade limitada é um evento que gera importantes repercussões jurídicas, exigindo atenção tanto dos sócios remanescentes quanto dos herdeiros. O Código Civil brasileiro…
A Responsabilidade Civil do Sócio Retirante na Sociedade Limitada à Luz do Código Civil Brasileiro
A retirada de um sócio de uma sociedade limitada não é um ato desprovido de consequências jurídicas, especialmente no que diz respeito às obrigações assumidas pela empresa perante terceiros. A…
Diferenças entre o Contrato de Trespasse e o Contrato de Cessão de Quotas
No direito societário, o trespasse e a cessão de quotas são duas modalidades distintas de transferência de direitos em uma sociedade, especialmente nas sociedades limitadas e embora ambos envolvam a…