QUEM somos

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Bem-vindo aoSimonetti e Paiva Advogados

Fundado em 1974 por Alberto Simonetti Cabral Filho e José Paiva de Souza Filho, SIMONETTI E PAIVA ADVOGADOS foi um dos primeiros escritórios de advocacia do Estado do Amazonas, registrado na OAB/AM sob o nº 002/74.

Advogado atuante, Alberto Simonetti Cabral Filho (1946-2008), foi por quatro vezes Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Amazonas, entre os anos de 1993 e 2006, além de ter atuado como Defensor Público do Estado.

Com quase 50 anos de atuação, o escritório SIMONETTI E PAIVA ADVOGADOS promove constante renovação em sua estrutura física e humana, modernizando os serviços oferecidos e contando com um corpo jurídico apto a atender clientes nas diversas áreas do Direito, sem abrir mão das tradições e valores responsáveis pela consolidação de seu nome no cenário jurídico nacional.

Destacando-se pela tradição e excelência na prestação de serviços jurídicos, tanto no contecioso quanto no consultivo, o escritório é atualmente coordenado pelos sócios Alberto Simonetti Cabral Neto e José Alberto Ribeiro Simonetti Cabral, que contam com uma equipe de profissionais especializados nas mais diversas áreas do Direito.

O corpo jurídico do SIMONETTI E PAIVA ADVOGADOS trabalha de maneira organizada, coordenada e integrada, oferecendo aos seus clientes atendimento customizado, com foco na compreensão de suas necessidades, proporcionando assim, as soluções mais adequadas às suas demandas, seja em causas individuais ou na contratação da banca para representação de clientes com grande número de processos em ramos especializados, além de proporcionar contato direto e preciso com os departamentos jurídicos de cada empresa. 

FOCO EM RESOLUÇÕES
O escritório dispõe de sistema de gestão e controle processual capaz de prestar relatórios em consonância com as especificações de cada cliente, além de possuir estrutura para realização de reuniões físicas ou virtuais com o número de advogados que se fizerem necessários, podendo atuar em conjunto com outros escritórios em quaisquer localidades, nacionais ou internacionais.

Com capacidade de atuação diversificada, contando com a expertise de seus profissionais, o escritório está apto a prestar assistência a clientes de qualquer setor econômico, tanto nas questões cotidianas como em decisões estratégicas, que envolvam questões legais complexas, criando com o cliente uma relação de verdadeira parceria. 

ENTRE EM CONTATO

Áreas de Atuação

Administrativo

• Orientação e assessoria em processos licitatórios e contratos públicos;
• Elaboração de impugnações ou recursos no âmbito administrativo, perante os Municípios, Estados e a União Federal;
• Atuação tanto na esfera administrativa quanto judicial em casos de desapropriações, servidões administrativas, contratos administrativos, reequilíbrio contratual, licitações e parcerias público-privadas;
• Defesa de empregados e servidores públicos em processos administrativos disciplinares internos;
• Mandados de Segurança em Licitações e Concursos;
• Propositura de ações administrativas e judiciais para garantia de direitos e interesses remuneratórios de servidores públicos, inclusive com tutelas de urgência e Mandados de Segurança.

Civil

• Assessoria e atuação administrativa e judicial em questões envolvendo garantias pessoais e reais, tais como fiança, aval, confissão de dívidas, caução, penhor mercantil, propriedade fiduciária e hipoteca;
• Elaboração e análise de contratos de mútuo, assunção de dívidas, cessão de crédito, dação em pagamento, novação e compensação de dívidas;
• Assessoria na negociação e elaboração de contratos locais ou internacionais, incluindo contratos de compra e venda ou fornecimento de bens e serviços, representação, distribuição, fabricação, locação de bens, dentre outros;
• Propositura de ações de responsabilidade civil, bem como indenização por perdas e danos;
• Assessoria e atuação judicial e extrajudicial em questões envolvendo títulos de créditos em geral (duplicatas, notas promissórias, cheques, letras de câmbio etc.);
• Propositura, defesa e acompanhamento de ações judiciais envolvendo o cumprimento de obrigações civis e comerciais, retomada ou manutenção de posse ou propriedade, usucapião, anulação de negócios jurídicos, despejo, revisão e renovação de locação, consignação em pagamento, dentre outras.

Família e Sucessões

• Atuação relacionada à todas as questões que dizem respeito às relações familiares, como ações de divórcio, reconhecimento de união estável, guarda de menores, investigação e negatória de paternidade, tutelas e curatelas, interdição judicial e ação de alimentos;
• Planejamento familiar e sucessório visando à criação de regras para ingresso de herdeiros na sociedade e preservação do patrimônio familiar e sua transmissão a futuras gerações;
• Elaboração e revisão de testamentos, contratos de doação e outros contratos com cláusulas restritivas de direito (incomunicabilidade, impenhorabilidade e inalienabilidade);
• Orientação e atuação em Partilhas judiciais e extrajudiciais. - Propositura e acompanhamento de Inventários.

Improbidade Administrativa

• Acompanhamento de Inquérito Civis Públicos;
• Atuação em Processos Disciplinares e Éticos;
• Atuação em Ações de Improbidade Administrativa;
• Atuação em Ações Civis Públicas e Ações Populares;
• Confecção de Pareceres Técnicos sobre Improbidade e Funções da Administração Pública;
• Defesa em Ações Civis Públicas, Ações de Improbidade Administrativa, Mandados de Segurança, Prestação de Contas, Tribunais Disciplinares e Tribunais de Contas.

Ambiental

• Análise da responsabilidade ambiental em todas as esferas: administrativa, cível e criminal;
• Suporte em tratativas com o Ministério Público Estadual e Federal;
• Defesa administrativa e judicial em todos os aspectos da matéria ambiental.

Imobiliário

• Assessoria na realização de negócios imobiliários e elaboração de contratos envolvendo compra e venda, permuta, dação em pagamento, alienação fiduciária, securitização imobiliária, locação, construção, empreitada, arrendamento e parceria;
• Assessoria na constituição de empreendimentos imobiliários, implantação de incorporações e condomínios.

Penal

• Acompanhamento de inquéritos policiais e demais procedimentos administrativos investigatórios;
• Realização de defesas técnicas em ações judiciais penais; e
• Promoção de ações autônomas de impugnação.

Previdenciário

• Atuação em processos administrativos e judiciais que tratam de: aposentadoria por tempo de contribuição, aposentadoria por idade; aposentadoria por invalidez; auxílio-doença; amparo assistencial ao idoso e ao deficiente; pensão por morte; auxílio-reclusão; revisão de benefícios; aposentadorias especiais.

Recuperação de Crédito

- Propositura de ações de execução, cobrança, monitória, busca e apreensão, depósito, reintegração de posse, requerimento de falência de devedores insolventes, habilitação de créditos em recuperações judiciais e falências;
• Assessoria em cobranças extrajudiciais e elaboração de termos de acordo e confissões de dívida.

Relações de Consumo

• Assessoria na elaboração de contratos envolvendo fornecedores de serviço e consumidores;
• Orientação no relacionamento da empresa com consumidores;
• Acompanhamento de processos administrativos e judiciais envolvendo relações de consumo.

Societário

• Orientação e assessoria na constituição de sociedades simples e empresariais;
• Elaboração de contratos sociais, estatutos, acordo de acionistas, contratos de consórcios, atas e demais documentos societários;
• Dissolução e liquidação de sociedades e assessoria na resolução de conflitos societários.

Trabalhista

- Elaboração de contratos de trabalho, acordos coletivos, negociação coletiva e dissídios;
• Pareceres e assessoria diária no tocante à rotina de recursos humanos;
• Atuação em processos administrativos e judiciais relacionados à aplicação das normas trabalhistas.

Tibutário

• Assessoria quanto à interpretação e aplicação de normas tributárias federais, estaduais e municipais;
• Assessoria em fiscalizações tributárias;
• Atuação na área contenciosa administrativa e judicial envolvendo questões tributárias.

Atuação em Áreas Especificas de Direito como:

Direito Médico, Aduaneiro, Petróleo e Gás, Mineral, Marítimo, Econômico, Financeiro, Telecomunicações, Tecnológico e Propriedade Intelectual, Arbitragem, Terras de Marinha e Terrenos Marginais, Indígena, etc.